Em 20 de setembro, a Casa Branca e o Departamento de Segurança Interna emitiram esclarecimentos sobre a ordem executiva H-1B anunciada em 19 de setembro. Estes esclarecimentos deixam claro que:
- Todos os actuais titulares de vistos H-1B não são afectados.
- As pessoas com uma petição H-1B pendente ou aprovada, mas que ainda não mudaram de estatuto, também não são afectadas.
- A Proclamação Presidencial aplica-se apenas a novas petições H-1B apresentadas a partir de 2026 na lotaria.
Isto significa que não é necessária qualquer ação para os indivíduos atualmente com o estatuto H-1B ou para aqueles que já obtiveram aprovação e aguardam a mudança de estatuto. As viagens planeadas e a reentrada nos Estados Unidos podem continuar como previsto. Os empregadores e os trabalhadores podem avançar com a confiança de que as actuais petições e aprovações permanecem válidas, ao mesmo tempo que se preparam para as alterações das regras que se aplicarão a futuros pedidos.
Principais fontes:
- Declaração do Secretário de Imprensa da Casa Branca
- Atualização da resposta rápida
- Memorando de orientação política do USCIS (PDF)
No Green Card Fund, congratulamo-nos com esta clarificação, que veio aliviar as preocupações de muitos titulares de vistos H-1B e das suas famílias. Continuaremos a acompanhar de perto a situação e partilharemos mais actualizações à medida que forem disponibilizados mais pormenores.
